Desde 2019, a China vinha aplicando tarifas antidumping variando entre 17,8% e 34,2% sobre o frango brasileiro, dependendo da empresa exportadora. Além disso, 14 frigoríficos brasileiros haviam celebrado um “compromisso de preços”, obrigando-os a praticar valores acima do mínimo preestabelecido, impactando a competitividade das empresas nacionais.
A decisão favorável de extinguir a tarifa antidumping foi resultado de intensas negociações com autoridades chinesas em diferentes instâncias e da cooperação bilateral em 2023. Mesmo com as sobretaxas, as exportações de carnes de aves para a China vinham crescendo. Em 2023, o Brasil alcançou a marca de US$ 1,61 bilhão em exportações deste produto para o país asiático, representando um aumento de 19,7% em relação ao ano anterior.
O direito antidumping, permitido pela Organização Mundial do Comércio, é utilizado quando um país alega que um concorrente está vendendo produtos abaixo do custo, gerando uma concorrência desleal com a produção nacional. Para revogar a sobretaxa, o país afetado pela sanção precisa provar que suas empresas não estão exportando mercadorias com preços inferiores aos custos de produção.
Com a decisão da China de extinguir a tarifa antidumping sobre o frango brasileiro, espera-se que as relações comerciais entre os dois países se fortaleçam e que as exportações de carne de aves brasileira para o mercado chinês continuem crescendo. Este novo cenário certamente trará impactos positivos para a economia nacional e para o setor de agronegócios brasileiro.
