Uma das principais razões para a diminuição da carga tributária foi a isenção de vários tributos federais e estaduais sobre os combustíveis. Essa medida, que entrou em vigor em 2022, continuou a ter efeito em 2023, especialmente nos governos estaduais. Isso resultou em uma queda de 0,45 ponto percentual do PIB na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano passado.
Outro fator importante foi a redução do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas em 2023. Isso ocorreu devido ao abatimento de incentivos estaduais concedidos sobre o ICMS no pagamento desses tributos. A restrição desses benefícios no final do ano passado contribuiu para essa queda na arrecadação.
Além disso, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas também impactou a carga tributária. Por meio dessas compensações, as empresas conseguiram descontos em tributos futuros para compensar o excesso de tributos pagos anteriormente.
É importante ressaltar que a carga tributária do governo federal teve uma redução de 0,42 ponto percentual em 2023, enquanto nos governos estaduais e municipais houve variações tanto para cima quanto para baixo. Os impostos sobre bens e serviços continuam sendo os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital.
Com base nessas informações divulgadas pelo Tesouro Nacional, é possível observar a complexidade e os diversos fatores que influenciam a carga tributária no Brasil e como ela pode variar ao longo dos anos. A análise desses dados é fundamental para compreender a situação fiscal do país e promover eventuais ajustes necessários na política tributária.
