Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
O crédito bancário para os cerca de 1,2 milhão de contribuintes será feito na próxima sexta-feira (29), no valor de R$ 1.965.610.737,14. Dentro desse montante, R$ 507.782.232,72 referem-se a contribuintes que têm prioridade, como idosos acima de 80 anos, contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério e contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
No quinto lote, também foram contemplados 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso haja algum problema no crédito, como a conta informada ter sido desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB nos telefones indicados.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, será necessário fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Durante o período de março a setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, sendo 1.366.778 delas retidas em malha fiscal, o que representa 3,1% do total. Dessas declarações retidas, a maioria está relacionada a deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção. Outros motivos incluem omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual, divergências nos valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o informado e o declarado, e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
