De acordo com a proposta, a bandeira amarela teria uma redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 por 100 quilowatts-hora para R$ 1,885. Já na bandeira vermelha, o valor teria uma queda de 31,3% no patamar 1, passando de R$ 6,50 para R$ 4,464, e de 19,6% no patamar 2, de R$ 9,795 para R$ 7,877. Os interessados em contribuir com a proposta podem enviar suas sugestões até o dia 6 de outubro para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.
Essa redução foi possível por três motivos principais. Primeiro, os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis confortáveis. Além disso, o país tem investido na expansão da energia renovável, principalmente nas fontes eólica e solar, o que resulta em uma maior oferta de energia limpa. Por último, o preço internacional dos combustíveis fósseis, como o carvão e o gás natural, caiu em comparação ao ano passado, o que também contribui para a redução dos custos da geração de energia.
Vale ressaltar que, no momento, essa redução não terá impacto direto na conta de luz dos brasileiros, pois desde abril do ano passado a bandeira tarifária está no nível verde, que não possui tarifas adicionais. No entanto, a Aneel destaca que as tarifas mais baixas das bandeiras poderão resultar em menores reajustes nas contas de energia nas próximas revisões tarifárias, devido à queda nos valores relacionados à operação do Sistema Interligado Nacional.
As bandeiras tarifárias foram criadas pela Aneel em 2015 e refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) produzir a energia utilizada nas residências, comércios e indústrias brasileiras. Quando a bandeira é verde, não há acréscimos na conta de luz. Já as bandeiras vermelha e amarela representam acréscimos que variam de acordo com o consumo, podendo chegar a R$ 9,795 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Vale ressaltar que o SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Apenas algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima, não são cobertos pelo sistema. Atualmente, existem 212 localidades isoladas do SIN, que têm seu consumo suprido principalmente por térmicas a óleo diesel, representando menos de 1% da carga total do país.
