De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), as notificações de casos de trabalho infantil aumentam em torno de 38% durante o período do carnaval. Esse aumento alarmante levou as autoridades a lançar uma campanha com o lema “Trabalho Infantil não Desfila no Carnaval”, que visa conscientizar a população sobre os perigos do trabalho infantil e fornece orientações sobre como fazer denúncias.
No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, exceto nos casos em que são asseguradas condições de aprendiz para adolescentes a partir dos 14 anos de idade. Jovens com idades entre 16 e 18 anos só podem trabalhar se não estiverem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre, ou prejudicial à sua formação moral e psíquica.
Katerina Volcov, secretária executiva do FNPETI, chama a atenção para os diversos riscos enfrentados por crianças que trabalham nas ruas durante o carnaval. Além de estarem expostas a atropelamentos, intempéries e desaparecimentos, elas também são vulneráveis a situações perigosas, como o uso de drogas ilícitas.
Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou que, entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos. Isso resulta em uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano. Esses números alarmantes destacam a urgência de combater a exploração do trabalho infantil no país.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que a sociedade e as autoridades estejam atentas e atuem para proteger e garantir o bem-estar dessas crianças e adolescentes, especialmente durante as festividades do carnaval. As denúncias de casos de trabalho infantil podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo site do Ministério Público do Trabalho (MPT), para que ações efetivas possam ser tomadas a fim de erradicar essa prática tão prejudicial para a juventude brasileira.
