Segundo a determinação, os responsáveis pela produção de eventos deverão disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. Além disso, o resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem vigência de 120 dias e prevê a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos. De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.
A portaria da Senacon foi anunciada um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor. O ministro Flávio Dino agradeceu aos produtores de espetáculos que compreenderam a importância das medidas de acesso à água e ressaltou que a portaria fica em vigor por 120 dias, quando então haverá nova análise técnica.
É esperado que estas medidas tragam mais tranquilidade e segurança para os consumidores que frequentam shows e eventos durante os períodos de alta temperatura.
Essa determinação do ministro da Justiça demonstra a preocupação do governo em garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos em situações de altas temperaturas, especialmente em espaços de grande concentração de pessoas. Ao estabelecer regras para proteger a saúde dos consumidores em eventos, o governo sinaliza a importância de medidas preventivas em situações de risco. Espera-se que estas medidas sejam efetivas na prevenção de incidentes futuros e na promoção de um ambiente mais seguro para o público.
