DIREITOS HUMANOS – “Queda de feminicídios no Rio de Janeiro sugere eficácia de medidas preventivas, mas acesso das mulheres ainda é desigual”

Em um contexto onde as taxas de feminicídio apresentam oscilações, a voz das mulheres e suas necessidades se mostram fundamentais para a formulação de políticas públicas adequadas. De acordo com a coordenadora da Casa das Mulheres da Maré, Julia Leal, os governos deveriam ouvir mais as mulheres para criar estratégias efetivas de combate à violência de gênero.

A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, teve uma diminuição no número de feminicídios entre 2022 e 2023, registrando 99 casos no último ano em comparação com 111 casos em 2022, representando uma queda de 10,8%. No entanto, Julia Leal argumenta que é necessário observar os dados ao longo de vários anos para afirmar com segurança que houve uma redução efetiva nesse tipo de crime.

A importância de medidas preventivas também é destacada, mas Leal ressalta que tais ações precisam alcançar todas as mulheres, incluindo aquelas que vivem em locais onde a rede de proteção é precária, como em territórios regulados por grupos armados. Ela ressalta que essas mulheres raramente buscam os serviços públicos para lidar com a violência, recorrendo a redes informais de apoio.

Outra questão levantada é a falta de diálogo efetivo entre formuladores de políticas e os usuários finais, ou seja, as mulheres que necessitam de proteção. Leal destaca que as mulheres negras, em particular, sofrem mais violência letal do que as mulheres brancas no Brasil, enfatizando a importância de reconhecer os conhecimentos e as redes de proteção que elas já utilizam.

Os dados divulgados apontaram um aumento nas tentativas de feminicídio entre 2022 e 2023, registrando 293 casos no primeiro ano e 308 no segundo, um aumento de cerca de 5%. Nesse contexto, a socióloga Jacqueline Pitanguy destaca a necessidade de formação contínua para os profissionais que lidam com as mulheres, independente da área de atuação.

Além disso, Pitanguy ressalta a efetividade das políticas de prevenção, destacando a atuação da Patrulha Maria da Penha, do botão de pânico e do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar possíveis agressores. Ela também enfatiza a importância de levar o tema da violência de gênero para as escolas, promovendo programas específicos para uma mudança cultural e a sensibilização de crianças e adolescentes para a questão da violência.

Por fim, vale ressaltar que o estado de São Paulo também apresentou um aumento no número de feminicídios em 2023, evidenciando a necessidade de ações preventivas e de escuta das mulheres para lidar com essa grave questão. A voz das mulheres, suas vivências e necessidades se mostram cruciais para a implementação de políticas públicas eficazes no combate à violência de gênero.

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