DIREITOS HUMANOS – Operação conjunta envolve Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional na retirada de não indígenas ilegais de terras no Pará.

Nesta manhã de segunda-feira (2), uma operação conjunta entre o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública está em andamento para a retirada de não indígenas das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas no estado do Pará. Além desses órgãos, mais 11 instituições, entre elas órgãos ambientais, de segurança pública e de inteligência, também estão envolvidas. O motivo da ação é o fato de cerca de 1,6 mil famílias estarem vivendo ilegalmente na região.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), as duas terras indígenas abrigam um total de 2,5 mil indígenas pertencentes aos povos Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Essas terras estão situadas nos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio. Além disso, há registros de indígenas isolados que recentemente tiveram contato com não indígenas na região.

A operação terá uma abordagem semelhante à ação realizada anteriormente na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, também no estado do Pará. Durante os meses de maio e junho, o governo negociou a saída pacífica de 1,6 mil não indígenas da terra, onde residem 2,5 mil indígenas dos povos Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias próximas ao Rio Guamá.

De acordo com a Funai, a presença de pessoas estranhas no território indígena constitui não apenas uma ameaça à integridade dos povos que ali habitam, mas também pode causar danos ambientais, visto que alguns invasores promovem a destruição da vegetação nativa para atividades ilegais como criação de gado e garimpo.

Essa ação está sendo realizada com base em uma decisão judicial que determina a devolução da posse e o cumprimento do direito de uso exclusivo das terras pelos povos indígenas, conforme previsto no artigo 213 da Constituição Federal.

Além do Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional de Segurança Pública, outros órgãos estão participando dessa força-tarefa, entre eles o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o Comando Militar do Norte, o Ministério do Trabalho e Emprego, bem como a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).