Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão em todos os estados participantes da operação. Essas medidas judiciais têm como alvo pessoas que comercializavam e consumiam conteúdos pornográficos infantis por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Viber. A intenção é investigar e apurar os crimes praticados.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou sobre a Operação Bad Vibes em sua conta na rede social X, antigo Twitter. Segundo ele, essa ação é parte de um esforço diário no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e conta com a participação do Ciberlab e das Polícias Civis dos 12 estados envolvidos.
Até o momento, a Operação Bad Vibes já resultou na prisão em flagrante de 12 pessoas e em mais cinco prisões temporárias, distribuídas por dez estados distintos. As prisões em flagrante ocorreram nos estados de Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará, Ceará, São Paulo, Paraná e Goiás. Já as prisões temporárias ocorreram no estado do Piauí. As ações da operação continuarão ao longo do dia até que todos os mandados sejam cumpridos.
Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, as investigações que deram origem a essa operação tiveram início a partir de informações fornecidas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI) da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Essas informações foram baseadas em investigações anteriores realizadas pela agência da HSI em Pretória, na África do Sul, que identificaram a participação ativa de brasileiros em grupos de pornografia infantil.
Vale ressaltar que o abuso sexual contra crianças e adolescentes é um crime grave. No Brasil, as penas para quem armazena conteúdo pornográfico infantil variam de um a quatro anos de prisão. Para quem compartilha essas imagens, as penas podem variar de três a seis anos. Já para aqueles que produzem conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual, as penas vão de quatro a oito anos de detenção.
É importante que a sociedade esteja atenta e denuncie casos de violações contra crianças e adolescentes. Esse tipo de crime pode ser denunciado no Disque 100, um serviço coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que pode ser acessado gratuitamente ligando para o número 100. A identidade do denunciante é mantida em sigilo, caso seja solicitado.
Além disso, existem outros canais de denúncia disponíveis, como o WhatsApp no número (61) 99611-0100, o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Telegram (buscando por Direitos Humanos Brasil), o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o serviço de videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), destinado exclusivamente para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Em caso de emergência, é importante ligar para a Polícia Militar local utilizando o número 190.
