Durante uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o general informou que a média mensal de entrada de venezuelanos no país por essas duas cidades é de aproximadamente 12 mil pessoas, e que o número aumentou para 13.300 pessoas no mês de agosto. “Pelo menos 950 mil pessoas já entraram no Brasil desde 2017, sendo que 52% permanecem, 32% saíram e 16% voltaram. Desse efetivo, 72% entraram pela cidade de Pacaraima. Nossa missão é cooperar com os governos federal, de Roraima e do Amazonas em assistência emergencial, visando o ordenamento da fronteira, acolhimento e interiorização de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório”, afirmou o coordenador.
Uma das estratégias da Operação Acolhida é a interiorização, que consiste em direcionar parte das pessoas que chegam da Venezuela para um dos 988 municípios acolhedores. A meta da operação é interiorizar 2,5 mil pessoas por mês, possibilitando que elas se estabeleçam em outras regiões. A maioria dos imigrantes ou refugiados tem sido direcionada para os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde já estão mais de 112 mil venezuelanos interiorizados. Entre as cidades que mais receberam venezuelanos estão Curitiba (6.939), Manaus (5.498), São Paulo (5.128) e Chapecó (4.510).
No entanto, mesmo com a atuação da Operação Acolhida, a situação no município de Pacaraima continua preocupante, pois o aumento expressivo da população tem sobrecarregado os serviços públicos. A secretária municipal de Assistência Social de Pacaraima, Antônia Ferreira de Sousa, alertou que a população que chega diariamente ao município tem levado os serviços públicos quase ao ponto de exaustão. Ela explicou que o município precisa atender a mais de seis mil indígenas brasileiros em 76 comunidades, algumas de difícil acesso.
Além disso, a secretária destacou que a rede municipal de ensino precisa atender a uma população de 2.173 estudantes e enfrenta o desafio das ocupações espontâneas, onde imigrantes chegam, invadem terrenos, constroem barracos e ocupam o espaço. Isso tem gerado uma falta de vagas nos abrigos, o que dificulta ainda mais a situação. Ela ressaltou que o município tem capacidade para atender duas mil famílias por mês, porém, atualmente atende quase o dobro disso, cerca de cinco mil famílias mensalmente. As filas para a obtenção de benefícios têm se tornado quilométricas, evidenciando a necessidade de uma maior estrutura para lidar com a demanda.
A Operação Acolhida também tem dado assistência aos imigrantes indígenas vindos da Venezuela, atendendo a mais de 4 mil indígenas até o momento. Além disso, já emitiu mais de 630 mil CPFs e concedeu 5.300 Benefícios de Prestação Continuada a venezuelanos.
Durante a audiência, o diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Regis Aparecido Spindola, enfatizou que os refugiados e imigrantes têm direito ao acolhimento nos programas de assistência social assim que pisam em solo brasileiro. Ele ressaltou que os imigrantes têm as mesmas condições de igualdade em relação aos nacionais, mesmo se estiverem em uma condição indocumentada. Eles podem acessar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência da Assistência Social, além de acolhimentos, benefícios, programas e projetos.
Portanto, é notório o esforço empreendido pela Operação Acolhida para atender o grande número de imigrantes e refugiados vindos da Venezuela. No entanto, tanto o município de Pacaraima quanto os serviços públicos em geral estão enfrentando desafios para lidar com a alta demanda. A interiorização tem sido uma estratégia eficiente para desafogar os abrigos e buscar um melhor equilíbrio na distribuição dessas pessoas pelo território brasileiro. Ainda assim, é necessário investir em estrutura e recursos para que o acolhimento seja efetivo e proporcione uma integração adequada dessas pessoas à sociedade brasileira.
