DIREITOS HUMANOS – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita esclarecimentos sobre o falecimento do líder quilombola após pedido da ministra Rosa Weber.

A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o órgão continuará empenhado em exigir das autoridades responsáveis a elucidação do assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA) foi morta a tiros na última quinta-feira (17). Rosa Weber, que é presidente do STF e do CNJ, destacou a importância de esclarecer esse “bárbaro assassinato”.

Rosa Weber, visivelmente emocionada, relembrou que esteve presente no Quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas (BA), em julho deste ano, onde teve a oportunidade de conhecer Mãe Bernadete. Na ocasião, a ministra manifestou sua preocupação com a situação de precariedade que presenciou e com os relatos das lideranças quilombolas presentes no encontro. A ministra já havia cobrado o esclarecimento do caso logo após o assassinato.

A ministra anunciou em julho a criação de um grupo de trabalho do CNJ para estudar e propor melhorias na atuação do Poder Judiciário em casos envolvendo as comunidades quilombolas. O grupo será presidido pelo conselheiro Vieira de Mello Filho.

Após o assassinato de Mãe Bernadete, o governo da Bahia decidiu rever todos os protocolos de proteção aos defensores de direitos humanos. Além disso, está reforçando a segurança dos ativistas do Quilombo Pitanga dos Palmares e de outras comunidades. Por precaução, os familiares de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade e levados para outros locais.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Bahia não descarta a possibilidade do assassinato estar relacionado com o homicídio do filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, também conhecido como Binho do Quilombo, que também era uma liderança quilombola.

A ministra Rosa Weber encerra seu mandato como presidente do STF e do CNJ no dia 28 de setembro e será substituída pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ela deixará o STF compulsoriamente devido a atingir a idade de 75 anos em outubro.

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