Segundo o presidente do CNDH, André Carneiro, em entrevista à Agência Brasil, uma das atividades realizadas hoje foi uma reunião com o Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais do trabalho. O objetivo é obter respostas das autoridades sobre a exploração de trabalhadores na confecção de roupas, que tem sido uma das principais denúncias recebidas pelo órgão.
Carneiro ressaltou que ainda não há um relatório pronto sobre as investigações, que será elaborado após a audiência que acontecerá na Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima sexta-feira. A visita das equipes do CNDH à São Paulo foi motivada por denúncias recebidas, que são o ponto de partida para o trabalho do conselho. O objetivo é ouvir as pessoas e entender as mudanças e políticas públicas em relação à população em situação de rua, levando em consideração os padrões internacionais de proteção aos direitos humanos.
A Agência Brasil entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo para obter um posicionamento sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta.
O combate ao trabalho análogo à escravidão e a proteção da população em situação de rua são questões de extrema importância para os direitos humanos. O CNDH, como órgão responsável pela promoção e defesa desses direitos, está atuando de forma diligente para garantir a efetiva proteção desses grupos vulneráveis.
A visita dos representantes do CNDH a São Paulo é fundamental para obter informações em primeira mão, ouvir as demandas da população e analisar as políticas implementadas pelo poder público. A exploração de trabalhadores na confecção de roupas, um problema recorrente, é um dos pontos que serão abordados nas investigações.
É necessário que o poder público esteja atento às denúncias e responda às demandas do CNDH, garantindo ações efetivas de combate à exploração laboral e de proteção à população em situação de rua. A transparência e a cooperação entre os órgãos públicos e a sociedade civil são essenciais para o avanço das políticas públicas e a efetivação dos direitos humanos.
