Segundo os dados do levantamento, 28,9% de todas as crianças e adolescentes atualmente em regime de acolhimento estão nessa situação há mais de um ano e meio. Esse percentual era de 33,8% em 2022 e de 39,7% em 2021. Houve um aumento no número total de crianças e adolescentes acolhidos, saindo de 1.455 em 2022 para 1.512 nesta edição do censo.
Para o MPRJ, essa redução no tempo de acolhimento é um indicativo de melhora do sistema, que está desempenhando seu papel de promoção do convívio familiar e comunitário de forma mais eficaz. A instituição destaca que esse censo é uma referência importante para a discussão e construção de políticas públicas relacionadas a esse assunto.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento institucional é voltado para menores de idade, entre 0 e 18 anos, que estão em situação de risco pessoal e social. Para que isso aconteça, é necessária uma requisição do Conselho Tutelar e determinação judicial. Vale ressaltar que o afastamento da família só deve ocorrer em situações graves, em que a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes estejam em jogo.
Esses menores permanecem acolhidos até que sejam encaminhados para uma família. Isso pode ocorrer de diversas maneiras, como o retorno à família de origem quando a situação de risco for superada. Outra alternativa é o encaminhamento para cuidados de uma família substituta, dando prioridade a parentes como avós ou tios. A adoção por uma nova família que não possuía vínculos anteriores também é uma possibilidade. Todas essas alternativas são regidas por regras preestabelecidas e devem ser acompanhadas pelo conselho tutelar.
O censo revelou que, dos 1.512 crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro, 31,1% estão em serviços de acolhimento na capital. Do total, 170 estão aptos para adoção, sendo 72 do sexo feminino e 98 do sexo masculino. Considerando a raça, 144 são negros (pretos ou pardos) e 26 são brancos. A maioria tem entre 7 e 17 anos, e apenas 10 possuem entre 0 e 6 anos. O MPRJ destaca a importância do incentivo às adoções tardias.
O censo também revela um aumento no número de acolhidos em razão de abuso sexual e situação de rua. Esses fatores agora ocupam o quarto e o quinto lugar, respectivamente, entre os principais motivos de acolhimento. A maioria dos casos envolve negligência, abandono e abuso físico ou psicológico.
Além disso, houve uma considerável redução no número de acolhidos por guarda ou tutela mal sucedida, indicando que o sistema tem sido mais eficaz em encaminhar as crianças e adolescentes para uma convivência familiar adequada. O levantamento também mostra um aumento no número de processos judiciais que buscam garantir o direito à convivência familiar e comunitária desses menores. Atualmente, 61% dos acolhidos têm ações propostas em seu favor, demonstrando maior atenção ao cumprimento dos seus direitos.
