Segundo o relatório da CPT, a maioria dos conflitos ocorridos em 2023 foi pela disputa de terras, totalizando 791 casos. Em seguida, estão os conflitos relacionados ao trabalho escravo rural, com 102 casos, e conflitos pela água, com 80 casos. Aproximadamente 527 mil pessoas estiveram envolvidas nos conflitos no primeiro semestre deste ano, o que representa uma queda de 2% em relação a 2022.
Em relação às categorias mais afetadas pela violência no campo, os povos indígenas e suas comunidades foram os mais atingidos, representando 38,2% dos casos. Em seguida, estão os trabalhadores rurais sem terra, com 19,2%, os posseiros, com 14,1%, e os quilombolas, com 12,2%.
O relatório da CPT também apontou uma queda no número de mortes relacionadas a conflitos no campo. No primeiro semestre de 2023, foram registradas 14 mortes, enquanto em 2022 foram 29, representando uma diminuição de 51,7%. Cerca de 80% dos casos ocorreram na Amazônia Legal, tornando a região a mais violenta do país nesse aspecto. Metade das mortes foi causada pela contaminação por agrotóxicos.
Os povos indígenas foram os mais afetados, com seis mortes, seguidos pelos trabalhadores sem terra, com cinco mortes, posseiros, quilombolas e funcionário público, cada um com uma morte. As ameaças de morte também reduziram de 78 em 2022 para 56 em 2023, assim como as tentativas de assassinato, que saíram de 49 para 30 no mesmo período.
Um dado preocupante destacado no relatório da CPT é o aumento no número de casos de trabalho escravo rural. No primeiro semestre de 2023, foram registrados 102 casos, um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2022. Além disso, o número de pessoas resgatadas dessa condição também foi o maior dos últimos dez anos, alcançando 1.408 resgatados.
Os conflitos no campo também trouxeram consequências graves para as famílias envolvidas. Durante o primeiro semestre de 2023, 878 famílias tiveram suas casas destruídas, 1.524 perderam suas plantações e 2.909 perderam seus pertences. Além disso, 554 famílias foram expulsas de suas terras e 1.091 foram despejadas judicialmente. O relatório registrou ainda 143 crimes de pistolagem, 85 de grilagem de terras e 185 invasões.
A violência contra as mulheres também aumentou no contexto do campo, com um total de 107 casos registrados no primeiro semestre de 2023, em comparação com 94 casos em 2022. Um destaque negativo foi o estupro de 30 adolescentes yanomami por garimpeiros ilegais no mês de fevereiro. As mulheres também foram vítimas de intimidação, ameaças de morte, agressão, criminalização e cárcere privado.
Os números divulgados pela CPT revelam a gravidade da situação dos conflitos no campo no Brasil e a necessidade de medidas urgentes para proteger a vida e os direitos das pessoas que vivem e trabalham nessas áreas. A garantia do acesso à terra, a defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, a punição dos responsáveis pela violência e a promoção de políticas de desenvolvimento sustentável são fundamentais para superar esse cenário de conflitos e violações.
