Segundo a representação, veiculada em matérias jornalísticas recentes, grandes entidades religiosas estão influenciando seus seguidores a participarem das eleições e votarem em determinados candidatos, que supostamente propagariam os seus ideais religiosos em sua atuação como conselheiros tutelares. Além disso, a preocupação é que essas entidades estariam exercendo influência sobre os fiéis para elegerem candidatos religiosos, com o intuito de direcionar esferas institucionais do Estado para adotarem um conceito tradicional e excludente de família.
O representante do MPF destaca que o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Portanto, os conselheiros tutelares devem atuar para a proteção integral desse público, independente de suas crenças pessoais e religiosas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Neste domingo, dia 1º de outubro, eleitores de todos os municípios brasileiros poderão ir às urnas para escolherem seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.
É importante ressaltar que o papel dos conselheiros tutelares é fundamental para garantir a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes, atuando de forma imparcial e comprometida com seus direitos. Qualquer interferência externa, seja ela de cunho religioso ou político, pode comprometer a eficácia desse trabalho essencial.
Diante disso, é fundamental que o Conanda adote medidas efetivas para prevenir o abuso do poder religioso e garantir a lisura nas eleições dos conselheiros tutelares, assegurando que sejam eleitos profissionais qualificados e comprometidos com a proteção integral da criança e do adolescente, sem qualquer viés ideológico ou religioso.
A atuação do Ministério Público Federal, ao exigir esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Conanda, demonstra o compromisso em garantir que as eleições para conselheiros tutelares ocorram de forma justa e livre de influências indevidas, assegurando assim a proteção dos direitos daqueles que mais precisam. É preciso preservar o caráter autônomo e imparcial do Conselho Tutelar, que deve sempre colocar os interesses das crianças e dos adolescentes em primeiro lugar.
