Com um investimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão, o edital faz parte das ações da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Pessoas LGBTQIA+, por meio do programa Acolher+, lançado em dezembro de 2023 pelo MDHC em parceria com a Fiocruz. O objetivo desse projeto é selecionar iniciativas que promovam o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade devido à discriminação por identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais.
A secretária Symmy Larrat ressaltou que a integração entre saúde e inovação é um destaque do edital, pois busca promover a saúde integral e a qualidade de vida das pessoas vulneráveis. O apoio para a execução do projeto vem da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec).
De acordo com a fundadora da Casa Nem, em Rio de Janeiro, Indianare Siqueira, a comunidade LGBTQIA+ estava carente desse tipo de apoio, e a iniciativa do edital é fundamental para fortalecer as casas de acolhimento. Ela enfatizou a importância do projeto, que foi elaborado em parceria com a sociedade civil e beneficiará várias regiões do país.
O diretor executivo do centro de acolhida e cultura Casa 1, em São Paulo, Iran Giusti, destacou a vulnerabilidade da comunidade LGBTQIA+ e a importância do abrigamento para promover mudanças estruturais e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
O edital está aberto para inscrições até o dia 15 de abril, e serão selecionadas 12 soluções inovadoras que visam melhorar a qualidade de vida da população LGBTQIA+, especialmente na área da saúde. Os critérios de seleção incluem prioridade para projetos em regiões periféricas e para propostas lideradas por pessoas trans e defensoras dos direitos humanos.
As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário eletrônico disponível no link fornecido. O resultado final está previsto para ser divulgado até o dia 30 de abril, após a análise e seleção dos projetos inscritos.
