As organizações escolhidas deverão atuar com jovens negros em periferias, vítimas e familiares de vítimas da violência letal, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais afetadas pelo tráfico de drogas, pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional e mobilizadores de comunicação social atuantes em territórios periféricos.
Essa iniciativa faz parte da Estratégia Nacional População Negra na Política sobre Drogas, que foi lançada pelo MJSP nesta terça-feira (31), em Brasília. A população negra é a mais afetada pela violência e pela criminalidade associadas ao tráfico de drogas, além da abordagem violenta da polícia.
Lívia Carsseres, coordenadora geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial do ministério, afirma que a intenção desse investimento é provocar uma indução, ou seja, aumentar o alcance das ações da sociedade civil e até mesmo criar novas políticas públicas. Segundo Lívia, o objetivo é transferir para o poder público os conhecimentos sobre proteção social e acolhimento desenvolvidos pelas organizações selecionadas.
O edital foi elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do MJSP. Marta Rodriguez de Assis Machado, secretária dessa pasta, destaca a necessidade de repensar a política antidrogas no Brasil e reconhecer os vieses e erros que têm sido cometidos, especialmente em relação à desigualdade racial.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que 76,9% das pessoas mortas em situação de violência intencional no Brasil são negras, assim como 83,1% das vítimas de violência policial. A taxa de letalidade policial entre pessoas brancas é de 1 por 100 mil habitantes, enquanto entre pessoas negras esse número sobe para 4,5 por 100 mil habitantes.
Além desse edital, o Ministério da Justiça e Segurança Pública está adotando outras medidas para mudar o atual modelo de enfrentamento do crime organizado. A ideia é abandonar a abordagem bélica e priorizar a inteligência, com investigações mais profundas, grandes apreensões e enfraquecimento das organizações criminosas. A secretaria de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos destaca a importância de desencorajar e asfixiar essas organizações.
