O defensor público Cauê Duarte relatou um caso em que um indígena foi condenado a 130 anos de prisão e não compreendeu inicialmente a gravidade da sentença, demonstrando um semblante tranquilo até a chegada do intérprete. Além disso, cerca de 22,3% dos indígenas presos na época não possuíam nenhum tipo de documentação civil, levantando dúvidas sobre a identificação e autoria dos crimes.
De acordo com as diretrizes da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os indígenas presos devem ter acesso a intérprete, laudo antropológico e consulta à comunidade. No entanto, a superlotação na penitenciária de Dourados, que abriga aproximadamente 2,5 mil detentos em uma capacidade projetada para 700, agrava a situação dos indígenas encarcerados.
A falta de sensibilidade às especificidades dos povos indígenas, apontada no estudo da Defensoria, revela um cenário de racismo estrutural e institucional. A advogada Michael Mary Nolan, com experiência de 40 anos no Conselho Indigenista Missionário, destaca a relação entre a questão fundiária e a prisão de indígenas, especialmente Guarani e Kaiowá, que sofrem com a falta de terras e condições precárias de vida.
Durante movimentos de retomada de terras tradicionais, como o caso de Clara Barbosa, conhecida como Mbo’y Jeguá Ararui’ju, a violência policial é frequente. Clara foi presa enquanto lutava por demarcação de território e relatou ter sido tratada com brutalidade, exemplificando a falta de compreensão e assistência aos indígenas durante o processo judicial.
Diante das denúncias apresentadas pela Defensoria Pública, a Agência de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul afirmou que os internos indígenas agora possuem os documentos básicos emitidos pela equipe psicossocial do presídio. A administração penitenciária também destacou que custodiados indígenas com maior fluência no português atuam como tradutores, recebendo remição de pena por esse serviço.
Apesar das declarações da Agepen, a falta de acesso a intérpretes, laudos antropológicos e outras necessidades específicas persiste entre os indígenas presos, evidenciando a urgência de medidas para garantir os direitos e dignidade dessas comunidades no sistema prisional de Mato Grosso do Sul.
