A recomendação foi proposta pela Comissão de Direito à Liberdade de Expressão e à Comunicação, após uma denúncia da Frente em Defesa do Povo Palestino (Fepal), e foi aprovada por unanimidade. O presidente do CNDH, André Carneiro Leão, afirmou que é necessário assegurar no Brasil uma cobertura ética que respeite os fatos e observe o direito de todos os lados serem ouvidos.
Norian Segatto, diretor da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e membro do CNDH, destacou que em média, 80% das reportagens veiculadas no Brasil sobre o conflito apresentam uma visão parcial. Ele ressaltou que é necessário fazer um jornalismo plural, imparcial e democrático, evitando a distorção da opinião pública.
A recomendação aprovada também pede que sejam evitados o uso de expressões que aumentem o preconceito a religiões ou grupos étnicos, como o qualificativo de extremista ou terrorista para se referir ao Hamas. O conselho recomenda que os veículos de comunicação parem de tratar o conflito com a expressão Israel versus Hamas, alegando que isso esconde um histórico de 75 anos de ocupação israelense dos territórios palestinos.
Para embasar a decisão, o conselho leva em consideração o número de mortos na Faixa de Gaza, especialmente crianças. Além disso, referências de organizações de direitos humanos, como Anistia Internacional, Human Rights Watch e a B’Tselem, que nomeiam a ocupação da Palestina por Israel como um regime de apartheid.
A recomendação está sendo enviada para os veículos de comunicação do país, incluindo os da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O presidente do CNDH reforçou que é necessário garantir uma cobertura ética e imparcial do conflito, em respeito aos direitos humanos e à diversidade de vozes.
