DIREITOS HUMANOS – “Conselho Nacional de Direitos Humanos celebra 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU em sessão pública”

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou uma sessão pública nesta sexta-feira (8) para celebrar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o evento, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou que as noções de direitos humanos estão em constante disputa e, especificamente sobre o Brasil, o ministro entende que vivemos um momento de divisão ainda mais acentuado.

Segundo Almeida, o capitalismo em crise e as violações constantes dos direitos humanos no país alimentam a ideologia política do fascismo de maneira particular. Ele ressaltou que o Brasil enfrenta crises permanentes devido à dependência econômica e à insensibilidade à democracia e à participação popular. O ministro defendeu que, neste momento de celebração do 75º aniversário da declaração da ONU, é preciso avançar em direção ao futuro, pois ainda não há garantia de respeito aos direitos humanos no país.

Almeida ainda celebrou o Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Política Nacional de Direitos Humanos, ressaltando que devem permanecer em luta e em construção, uma vez que não está tudo dado, ou posto. A coordenadora residente da ONU Brasil, Silvia Rucks, avalia que, pelo mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos fortaleceu movimentos sociais pelo mundo e ajudou a diminuir muitas formas de discriminação, e o Brasil também teve progressos.

O chefe Adjunto da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Jean-Pierre Bou, destacou ações no território brasileiro, em parceria com instituições nacionais, e defendeu que o Brasil e a UE devem continuar a valorizar a democracia e a defesa dos direitos humanos, além das relações comerciais e dos intercâmbios culturais. Segundo o representante da UE, a volta do país ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2024, contribuirá para intercâmbios mais intensos sobre múltiplas questões.

A sessão pública que celebrou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU contou com a presença de representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério público e de diversos movimentos de luta sociais. O evento foi marcado por reflexões sobre a atual situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo e por diferentes perspectivas sobre o futuro da defesa desses direitos.

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