DIREITOS HUMANOS – Aumenta o número de mortes por policiais na Baixada Santista: 57 pessoas mortas nos primeiros meses do ano de 2024.

O aumento significativo no número de mortes causadas por policiais militares em serviço na Baixada Santista nos dois primeiros meses deste ano tem gerado preocupação e questionamentos por parte da sociedade e autoridades. Segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), 57 pessoas foram mortas por PMs nos primeiros meses de 2024, um aumento de mais de cinco vezes em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas apenas 10 mortes.

Esses números também refletem a realidade do estado de São Paulo como um todo, com um aumento de 129% no número de mortes por policiais militares em serviço no primeiro bimestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. Em todo o estado, foram registradas 112 mortes, enquanto no ano anterior foram contabilizadas 49.

O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP desempenha um papel fundamental no controle externo da atividade policial na região, recebendo e divulgando os dados decorrentes de intervenções policiais. As informações são repassadas pelas polícias Civil e Militar à promotoria conforme determinações legais e resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).

A situação na Baixada Santista tem sido tão preocupante que levou uma comitiva composta por diversas entidades de defesa dos direitos humanos a realizar uma visita à região para colher depoimentos sobre as operações da Polícia Militar. Testemunhas relataram casos de intimidação, invasão de residências de vítimas e abordagens agressivas por parte dos policiais, gerando um clima de insegurança e medo entre os moradores.

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, destacou a importância de uma avaliação mais profunda das operações policiais na região, especialmente com a participação da sociedade. Ele ressaltou as denúncias de abusos e violações de direitos dos moradores, tornando-se essencial uma revisão dos procedimentos adotados pelas autoridades policiais.

A Operação Escudo, que teve início após a morte de um soldado da Rota em 2023, resultou em um alto número de mortes em curto período de tempo. Moradores e entidades de defesa dos direitos humanos denunciaram execuções, tortura e abordagens violentas, colocando em xeque a legitimidade e propósito das ações policiais na região.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) defende que as mortes em decorrência de intervenção policial são resultado da reação violenta de criminosos à ação da polícia, ressaltando que todas as ocorrências são investigadas rigorosamente pelas autoridades competentes. No entanto, a sociedade e as entidades de direitos humanos continuam demandando transparência, accountability e respeito aos direitos fundamentais da população, diante do aumento alarmante da violência policial na Baixada Santista.

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