A ação foi organizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através das coordenações de migração das respectivas pastas.
Para dar suporte a essa transferência, a prefeitura de Guarulhos recebeu um repasse de R$ 2 milhões do governo federal na semana passada. Esse valor foi utilizado para abrir mais 80 vagas destinadas a migrantes e refugiados na cidade. Vale ressaltar que esse montante será exclusivamente destinado ao acolhimento dos afegãos que foram levados para a Praia Grande no início de julho, após um surto de sarna no acampamento provisório.
De acordo com a prefeitura de Guarulhos, atualmente a cidade conta com um total de 257 vagas de acolhimento específicas para migrantes e refugiados, sendo 207 gerenciadas pelo município e outras 50 pelo governo estadual.
O secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante, ressaltou que a nova residência não servirá como ponto de apoio para o aeroporto, como é o caso das outras casas de acolhimento da cidade. Ele também enfatizou que o acolhimento dos afegãos não é responsabilidade da prefeitura, mas sim do governo federal, que liberou vistos humanitários para esses refugiados.
Além do repasse de verbas, o MDS está trabalhando para inserir as pessoas afegãs no Cadastro Único, possibilitando que elas possam receber atendimento das políticas públicas brasileiras, como o Programa Bolsa Família, que oferece transferência de renda.
Todo o apoio técnico e assistencial está acontecendo em decorrência da Portaria Interministerial nº 24, emitida pelo Governo Federal em setembro de 2021, que estabelece as diretrizes para concessão de vistos e autorizações de residência para indivíduos em situações de acolhida humanitária.
Com o aumento do número de afegãos chegando ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, o MDS passou a oferecer apoio técnico ao governo estadual e municipal, além de repassar recursos emergenciais para ações socioassistenciais. O objetivo é promover a inclusão dessas pessoas nas demais ofertas do Sistema Único de Assistência Social e assegurar o acesso a direitos.
Assim, a transferência dos refugiados afegãos para os abrigos em Guarulhos é mais um passo para garantir o acolhimento e a integração dessas pessoas que estão buscando uma nova vida no Brasil. O processo ainda continua em andamento, e espera-se que medidas de apoio e assistência sejam providenciadas para que esses refugiados possam reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.
