Esses dados alarmantes foram coletados por um grupo de trabalho criado pelo MPF com o intuito de analisar a questão do racismo na atividade policial federal. Os pesquisadores buscaram investigar a relação entre a formação dos agentes, a composição das forças e os resultados no enfrentamento desses crimes, além de investigar a possível existência de preconceito racial por parte dos agentes. No entanto, algumas informações importantes não foram obtidas, como o perfil étnico-racial de 66% das pessoas detidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre 2017 e 2022, bem como das 66 pessoas mortas por agentes da força no mesmo período, sendo 23 delas no estado do Rio de Janeiro.
Jacqueline Sinhoreto, pesquisadora da Universidade Federal de São Carlos que integrou um dos subgrupos de trabalho, ressaltou a importância de aprimorar a coleta de dados e os protocolos de investigação, a fim de obter mais informações precisas sobre a atuação policial. Ela enfatizou a necessidade de adotar protocolos e rotinas adequados para a coleta, armazenamento e disponibilização dos dados sobre ações policiais, bem como melhorar os protocolos de investigação dos crimes relacionados ao racismo, que demonstraram baixa capacidade de produzir provas e identificar os responsáveis.
A PRF, apesar de ser uma força com a principal atribuição de patrulhar as estradas federais, tem participado cada vez mais de operações de combate ao crime organizado, principalmente no Rio de Janeiro. Porém, algumas dessas operações resultaram em trágicas consequências, com um número significativo de mortos. Diante desses fatos, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, destacou que a corporação está em um momento de afirmação dos direitos humanos e que uma Comissão Geral de Direitos Humanos foi criada dentro do órgão para garantir a implementação de políticas nessa área.
Outro ponto preocupante identificado pela pesquisa foi a falta de ênfase nos direitos humanos na formação dos agentes. Menos de 2,5% dos conteúdos abordados nos cursos são dedicados a essa temática, o que revela a necessidade de uma atualização curricular que enfrente o racismo de forma mais incisiva. Além disso, foi constatado que há uma desproporcionalidade na distribuição de agentes brancos e negros nas forças. Na PRF, por exemplo, há mais de 7,1 mil agentes brancos, enquanto menos de 4,2 mil são pardos e apenas 308 se declaram pretos. Na Polícia Federal, mais de 66% dos servidores em cargos de chefia são brancos, enquanto apenas 27,1% são pardos ou pretos.
Diante dessas evidências, é urgente a necessidade de mudanças na formação policial, com uma maior ênfase nos direitos humanos, e na implementação de políticas que garantam a igualdade e o combate ao racismo dentro das instituições. O MPF espera que esses dados sirvam como ponto de partida para a adoção de medidas efetivas que garantam uma atuação policial mais justa e equitativa, além de colaborar para a superação do racismo estrutural presente na sociedade brasileira.
