O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, protocolou Indicação Legislativa na Câmara dos Deputados dirigida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), chefiado pela ministra Tereza Cristina.
No documento, o parlamentar pede que o ministério reveja pontos e atenda a pleitos do setor sucroenergético nordestino e alagoano, diante da medida do governo Bolsonaro que mudou a cota de importação de etanol. A medida foi duramente criticada por entidades representativas do setor sucroenergético de Alagoas e do Nordeste.
Recentemente, o governo federal elevou de 600 milhões para 750 milhões de litros a cota de álcool etílico que poderá ser comprada no exterior sem a alíquota de importação de 20%.
Mas a medida beneficia diretamente os exportadores americanos, em detrimento dos nordestinos e alagoanos. Esta importação afeta a comercialização do etanol e deve atingir diretamente mais de 20 mil fornecedores de cana em Alagoas e 300 mil empregos em todo o Nordeste, representando 34% da produção de toda a região.
“Representantes do setor já se reuniram com autoridades da área em Brasília e receberam a informação de que tal medida, mesmo sendo danosa à agroindústria regional, não será revogada. Diante da informação, foram apresentadas pelos produtores propostas rumo à minimização de danos para o segmento sucroenergético nordestino. Uma delas é a de que a região Nordeste recebe apenas 6% do etanol importado, e o Centro/Sul receba os 94% restantes deste produto”, relata o documento protocolado pelo parlamentar alagoano.
“Do mesmo modo, foi apontada a necessidade de a isenção de taxas só prevalecer, no volume que for destinado ao Nordeste, durante o período da entressafra da cana (meses de junho, julho e agosto)”, prossegue Marx na Indicação destinada à Tereza Cristina.
“Ao defendermos o setor sucroenergético estamos defendendo um segmento muito importante da economia regional nordestina e que gera milhares de empregos. Meu pedido a ministra é que ela e sua equipe revejam esta medida, se não em sua totalidade, pelo menos em parte, principalmente atendendo o pleito dos produtores da região e de Alagoas. Acredito na sensibilidade da gestão federal e vejo este atendimento como possível. Protocolei a Indicação Legislativa e vou buscar esta mudança de entendimento por parte do Ministério da Agricultura”, afirmou Marx Beltão.
