De acordo com o cronograma do Ministério da Fazenda, os brasileiros com dívidas de até R$ 20 mil terão a oportunidade de renegociar seus débitos a partir da próxima semana. Porém, o relator do projeto de lei que mantém o programa em operação, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), dará uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, após conversar sobre o projeto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evidenciando a incerteza em relação à continuidade do Desenrola Brasil.
Os critérios do programa determinam que pessoas com renda de até dois salários mínimos, ou inscritas no CadÚnico, podem participar desta fase. Segundo a Fazenda, 709 empresas estão aptas para os leilões. O governo espera oferecer descontos de até 90% para os consumidores, sendo que o lance mínimo é de um desconto de 58%.
O governo reservou R$ 8 bilhões do chamado Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais inadimplências nas renegociações. A ideia é estabelecer uma competição entre os credores, favorecendo aqueles que oferecerem os maiores descontos nos leilões que estão ocorrendo desde segunda-feira.
Com base nas propostas das empresas durante esses três dias, a Fazenda realizará as operações a partir de outubro, até que o valor disponível para garantia seja esgotado. Apesar do limite de dívidas em R$ 20 mil, o governo dará prioridade para aquelas de até R$ 5 mil nas operações com garantia. Ao todo, 32,9 milhões de pessoas com dívidas estão aptas a participar do programa, seguindo os critérios de renda e limite de dívidas.
No entanto, o programa Desenrola está sob risco. Técnicos do Ministério da Fazenda estão preocupados com uma possível paralisação do programa devido a um possível atraso na votação do projeto de lei no Senado Federal. A Medida Provisória que implementou o programa expirará no dia 3 de outubro, e o relator da matéria, senador Rodrigo Cunha, avalia que é necessário mais tempo para a discussão. Caso o programa não seja regulamentado até essa data, haverá um limbo jurídico.
A continuidade do programa Desenrola Brasil é essencial para ajudar a destravar o consumo no país e dar uma oportunidade para os brasileiros inadimplentes regularizarem suas dívidas. No entanto, é necessário que o governo tome as medidas necessárias para garantir a continuidade do programa e evitar possíveis transtornos para os cidadãos.
