De acordo com Vargas, a cerimônia deve ocorrer na Câmara Municipal de São Paulo, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem. O desembargador justificou sua decisão com base em indícios de que transferir o evento para o Theatro Municipal violaria os princípios da administração pública.
A ação também é vista como uma antecipação da campanha eleitoral, já que o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que viabilizou o agendamento do evento no Theatro Municipal, recebe apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela reeleição na Prefeitura de São Paulo.
O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), responsável por solicitar o teatro para o evento, alegou que a Câmara não comportaria o número de convidados. No entanto, Vargas observou que essa justificativa não condizia com informações sobre a transmissão online do evento e a distribuição limitada de ingressos.
Diante das alegações de propaganda eleitoral antecipada, o desembargador afirmou que essa questão não compete ao tribunal julgar, sendo necessário um enfoque no âmbito eleitoral.
A cerimônia de entrega do título a Michelle Bolsonaro foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em novembro do ano passado, mas a decisão de Vargas altera significativamente os planos para o local do evento. O desdobramento dessa situação deve continuar a gerar discussões e debates nos próximos dias.
