O processo movido por Buch busca uma indenização de R$ 56 mil em danos morais e foi ajuizado na última segunda-feira, tramitando no Segundo Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no TJSC. A declaração polêmica do governador aconteceu no dia 10 de janeiro, quando comentou a desistência de seu filho, Filipe Mello, em assumir um cargo no governo.
A referência feita pelo governador à cicatriz no rosto do desembargador não passou despercebida pela comunidade, gerando comentários nas redes sociais e críticas de políticos locais. Leonel Camasão, do PSOL, afirmou que Jorginho Mello, além de defender o nepotismo, desrespeitou não apenas um desembargador, mas todo o judiciário catarinense. Mesmo o próprio desembargador se pronunciou de forma indireta sobre o ocorrido, destacando que sua cicatriz nunca o impediu de ser quem é.
Além disso, a situação levanta novamente a questão do nepotismo, proibido pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008. No entanto, essa legislação não se aplica aos chamados cargos políticos, permitindo a nomeação de parentes no primeiro escalão do governo.
Filipe Mello, que nunca concorreu a um cargo eletivo, já ocupou vários cargos no estado antes de sua tentativa de nomeação. Ele tem experiência no Direito Público e já atuou como Secretário de Estado do Planejamento durante a gestão do ex-governador Raimundo Colombo (PSD) e também foi Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.
Com toda essa polêmica em torno da recusa de Filipe Mello em assumir um cargo no governo, o caso certamente continuará a atrair a atenção da mídia e da população catarinense. A discussão sobre nepotismo e as declarações infelizes do governador geram debates sobre ética na política e no judiciário.
