A acusação foi resultado de uma denúncia feita pelas deputadas federais do PSOL Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ), que cobraram medidas contra Gayer por declarações proferidas em um podcast. No programa, o deputado disse que africanos não têm “capacidade cognitiva” para terem democracia, concordando com uma fala que comparava o QI da população africana com o de macacos.
A PGR alega que Gustavo Gayer induziu e incitou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”. No podcast, o deputado vinculou a afrodescendência de Silvio Luiz de Almeida a uma suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes, sustentando que isso seria a causa das ditaduras, gerando inclusive um “analfabetismo funcional” do Ministro de Estado dos Direitos Humanos. A PGR argumenta que tais afirmações reforçam estigmas reprodutores de inferioridade contra minorias raciais.
Além de Gayer, o apresentador do podcast, Rodrigo Arantes, também foi denunciado por racismo. A PGR sustenta que ambos “praticaram, induziram e incitaram a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional contra todo o povo africano, fazendo-o por meio de comunicação social e publicação na rede social YouTube”.
Segundo a PGR, o podcast alcançou cerca de 14.000 visualizações, dispersando ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos. A denúncia agora aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para que o caso seja analisado. Este episódio reacende debates sobre racismo e discurso de ódio no Brasil, e levanta a discussão sobre a responsabilidade e consequências legais de declarações públicas que incitam discriminação e preconceito.
