A carta expressa o apoio das parlamentares a uma mulher negra na Corte e ressalta a importância da representatividade e diversidade nos espaços de poder. Segundo as deputadas, sem essa representatividade, a retomada da democracia no país fica comprometida.
As deputadas baseiam sua solicitação em dados do Conselho Nacional de Justiça de 2019, que mostram que o Judiciário é dominado por homens. Segundo o CNJ, as mulheres representam apenas 38,8% dos integrantes do Judiciário, e esse número diminui ainda mais quando consideradas apenas as funções de desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente.
“As parlamentares argumentam que em 132 anos de história da Corte, nunca foi indicada uma mulher negra para o cargo de ministra. Desde a redemocratização do país, apenas três mulheres ocuparam uma cadeira no STF, todas elas brancas. Além disso, houve apenas um homem negro na Corte”, afirmam as deputadas.
As deputadas também ressaltam a mobilização de coletivos e grupos da sociedade civil, que realizaram intervenções em pontos turísticos do Brasil e do exterior para pedir a nomeação de uma mulher negra no STF. Esses movimentos reuniram mais de 40 mil assinaturas em apoio a essa demanda.
“Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais de todas as pessoas”, concluíram as deputadas na carta ao presidente.
A indicação de um novo ministro do STF é uma decisão importante e tem o poder de influenciar o rumo da justiça no país. A escolha de uma mulher negra para ocupar essa posição seria um avanço significativo para garantir a representatividade e diversidade no poder judiciário brasileiro. Resta esperar qual será a decisão do presidente Lula em relação a essa demanda das deputadas.
