A declaração foi feita ao término da audiência conjunta de três comissões da Câmara dos Deputados (Amazônia e Povos Originários, Legislação Participativa e Meio Ambiente) com especialistas e moradores de áreas atingidas por recentes desastres climáticos. Durante a audiência, foram apresentadas várias sugestões, como a criação de um fórum ou comitê para controle social da execução do auxílio, a simplificação do processo de liberação de recursos, a combinação de assistência emergencial com mitigação das mudanças climáticas e a adoção de novos conceitos, como o “racismo ambiental”.
A deputada ressaltou a necessidade de considerar as diversas necessidades e desigualdades do país, afirmando que muitas populações vivem em favelas e periferias onde os direitos não chegam, mas os desastres sim. Ela destacou a importância de uma proposta mais abrangente que leve em conta as diferentes realidades brasileiras.
Durante a audiência, diversos participantes também defenderam outras medidas a serem incluídas no texto do projeto. Gabriel Mantelli, assessor do Conectas Direitos Humanos, ressaltou a importância do conceito de “perdas e danos climáticos”. Já Lídia Assumpção, da Coalizão Negra por Direitos, pediu a interligação do auxílio com políticas de saúde, educação, assistência social, trabalho e renda.
Victor Machezini, pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, ressaltou a importância de manter a solidariedade e ações concretas de socorro mesmo após a emergência. Ele destacou a necessidade de um auxílio duradouro, considerando os impactos psicossociais causados pelos desastres naturais.
Maria de Jesus, vítima da seca no interior do Ceará, cobrou medidas efetivas de reflorestamento e armazenamento de água. Gisele Sá, do Instituto de Referência Negra Peregum, sugeriu que os deputados aproveitem a oportunidade para corrigir instrumentos que não têm funcionado na Lei 10.954/04, que criou o auxílio emergencial financeiro para atingidos por desastres em 2004.
No momento, a proposta da deputada Talíria Petrone está sendo analisada em conjunto com outros seis projetos de lei na Comissão de Seguridade Social. A deputada se comprometeu a considerar todas as sugestões apresentadas durante a audiência para aprimorar o projeto e garantir que o auxílio emergencial seja efetivo e abranja todas as necessidades das vítimas de enchentes e secas no país.
