Falta pouco para entrar em vigor a proposta da Medida Provisória 707/15 (PLV 8/16), de autoria do deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL), que reabre prazos e concede benefícios para a renegociação de dívidas dos agricultores do Nordeste. O texto aguarda apenas a sanção presidencial para começar a valer.
Mas, outra ação nessa luta, a aprovação ontem na Câmara da destinação de 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra (MP 715/15) também foi comemorada pelo parlamentar alagoano.
Pelas redes sociais, Marx destacou o trabalho para ampliar as condições de retomada da produção rural nordestina. “Nós tivemos a 707/15, que trabalhamos muito para aprová-la no Congresso, estamos trabalhando para a sanção presidencial. E agora temos essa outra medida provisória, que tem relação ao Plano Safra, que traz mais recursos para que os agricultores possam voltar a produzir”, ressalta. Aprovada na Câmara, a MP 715/15 segue para apreciação do Senado.
O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que perdem pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O Garantia-Safra é pago em parcelas pela rede bancária da Caixa Econômica Federal. O valor é definido pelo comitê gestor do programa. Cerca de 440 mil famílias de agricultores participantes do programa são beneficiadas.
“Acima de tudo, o agricultor precisa de oportunidade, principalmente o agricultor familiar, que vive lá no sertão, no campo. Eles precisam ter condições de pagar de maneira justa, que foi o que fizemos na MP 707, ter crédito e os recursos por meio do plano Safra para colocar o alimento na mesa e poderem sobreviver”, conclui Marx.
Ascom
