A Defensoria Pública do Estado participou do Mutirão de Julgamentos de Atos Infracionais, realizado pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, nesta terça-feira, 29, no auditório Promotor Sílvio Menezes Tavares.
De acordo com o Tribunal de Justiça, cerca de 30 processos envolvendo atos infracionais, com possibilidade de remissão estão pautados para a ação. O evento pretende dar celeridade aos processos, prestar informação aos adolescentes e direcioná-los aos órgãos onde cumprirão as medidas socioeducativas.
A ação conta com a participação da defensora pública em atuação na Comarca de Penedo, Daniela Protrásio, promotoria, das Secretarias Municipais de Saúde (SMS), Educação (Semed), do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Gerência Regional de Ensino de Penedo e do Conselho Tutelar do município.
Ascom – 29/08/2017
