Defensoria Pública da União cobra obras emergenciais na rodovia BR-174 que liga Brasil à Venezuela em Roraima.

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou urgentemente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização de obras de revitalização na rodovia BR-174, que conecta os municípios de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e também serve como rota para a fronteira com a Venezuela.

De acordo com a DPU, a rodovia apresenta um alto grau de deterioração, o que representa um risco para todos que transitam por ela, incluindo a população venezuelana migrante, os moradores locais e os profissionais que prestam assistência humanitária na região.

Esse pedido ganha ainda mais relevância após o trágico acidente ocorrido na terça-feira (12), envolvendo a consultora brasileira da Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas (ONU), Daniele Milani. Ela faleceu em um acidente na BR-174, enquanto se dirigia a Pacaraima para realizar trabalhos humanitários. Além dela, o motorista do veículo e outros três membros da OIM ficaram feridos. A suspeita é de que o capotamento tenha sido causado por um desvio em um buraco na estrada.

Diante desse contexto, o defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro, elaborou um ofício ao DNIT solicitando informações sobre o início das obras de revitalização da rodovia. Mauro ressaltou a importância da estrada como um corredor humanitário, tanto para a entrada de migrantes venezuelanos no Brasil quanto para o acesso das instituições públicas e organizações de direitos humanos ao município de Pacaraima.

A Operação Acolhida, iniciada em 2018, é uma ação conjunta entre o governo federal, agências da ONU, organismos nacionais e internacionais, sociedade civil e entidades privadas para prestar assistência humanitária aos refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima. Pacaraima é uma das bases dessa operação, e a BR-174 é a principal via de acesso para essa região.

Além da DPU, diversas instituições são parceiras nessa operação, como o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Receita Federal, a OIM, o Tribunal de Justiça de Roraima, o ACNUR, o UNICEF, o UNFPA e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Diante da gravidade da situação, a reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o DNIT e o Ministério dos Transportes para obter mais informações sobre o ofício da DPU, porém, até o momento, não houve resposta.

É essencial que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para garantir a segurança na rodovia BR-174, possibilitando assim a continuidade dos trabalhos humanitários e o trânsito seguro de todos os indivíduos que dependem dessa via. A manutenção adequada das estradas é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de todos os usuários, sejam eles migrantes, moradores locais ou profissionais envolvidos nas operações de assistência humanitária.

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