Natália Cordeiro, analista técnica em educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ressaltou que 1.261 municípios solicitaram a retomada de cerca de 2,6 mil obras, o que representa 79,8% do total previsto. Para essas construções, espera-se um repasse de aproximadamente R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os municípios.
No entanto, Natália apontou que alguns municípios não fizeram pedidos de repactuação devido ao alto custo das contrapartidas, o que pode onerar a gestão municipal. Ela ressaltou que as obras que não forem repactuadas serão canceladas e os recursos já recebidos, que somam cerca de R$ 504,6 milhões, terão que ser devolvidos.
Para lidar com esses problemas, o governo editou a medida provisória MP 1.174/2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A medida visava à conclusão de cerca de 3,5 mil obras de escolas e creches que foram paralisadas nos últimos anos. Apesar de ter perdido a validade no dia 11 de setembro, durante o período em vigor, os municípios tiveram a oportunidade de manifestar interesse nas obras com recursos do FNDE. Dos 3.641 projetos aptos, 2.908 foram requeridos pelos municípios.
Após a MP perder a validade, o governo enviou ao Congresso o projeto de lei 4.172/2023, que incorpora o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado e está pronto para votação no Plenário.
Durante o debate, Estevão Perpétuo Martins, coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, enfatizou que o governo tem disponibilizado desenhos de construção de escolas levando em conta as características climáticas de cada região do Brasil. Isso inclui medidas de eficiência energética, sustentabilidade e conectividade à internet.
O objetivo de todo esse debate é embasar o relatório final que a senadora Damares Alves está preparando para a elaboração do novo PNE, que entrará em vigor em 2024. O plano tem como objetivo garantir a qualidade da educação, o acesso universal e a redução das desigualdades.
Em resumo, a situação da infraestrutura educacional no país é preocupante, com várias obras paradas em escolas. Para resolver esse problema, é necessário agilizar o repasse de recursos para os municípios. Além disso, o governo tem buscado projetos que considerem as características climáticas de cada região, visando à eficiência energética, sustentabilidade e conectividade. Todo esse debate faz parte do processo de elaboração do novo PNE, que pretende garantir a qualidade da educação e o acesso universal.
