O relator do projeto, senador Alan Rick (União-AC), presidente da CRA, apresentou três emendas ao texto, que possibilita a prorrogação, por até quatro anos, de parcelas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024. O adiamento será permitido para produtores de cidades em que tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência.
Pequenos produtores que tenham perdido a produção agropecuária devido a esses eventos climáticos terão suas dívidas de financiamentos anuladas, conforme previsto no projeto. O reconhecimento da calamidade não dependerá de portaria do governo federal e poderão ser adiados os pagamentos de financiamentos feitos em diversos bancos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, além de onze programas específicos.
Em meio a esse contexto, o senador Mecias destaca a situação de Roraima, onde os produtores enfrentam forte estiagem, prejudicando suas atividades e capacidade de sustento das famílias. O relator, por sua vez, ampliou o alcance do projeto para contemplar também as áreas afetadas por inundações, como no Acre, onde 19 cidades estavam em estado de emergência devido ao transbordamento de rios e igarapés.
A iniciativa visa auxiliar os produtores rurais em momentos de crise, proporcionando condições para que possam se reerguer diante das adversidades climáticas e econômicas que têm enfrentado. A proposta segue em tramitação no Senado Federal e aguarda novos desdobramentos nas próximas etapas legislativas.
