Em março, a Justiça de São Paulo bloqueou R$ 500 mil da Binance sob suspeita de envolvimento em uma pirâmide financeira. Além disso, Gaspar menciona uma reportagem da Infomoney que relata atrasos nos pagamentos por parte da Brainscompany, uma empresa de locação de criptomoedas, que culpa a Binance pelos atrasos. Gaspar destaca a importância de compreender a atuação da Binance no Brasil, sua relação com a B Fintech e sua conexão com empresas que estão enfrentando processos judiciais por prejudicar consumidores brasileiros.
A CPI também convocou cinco sócios da Indeal Consultoria em Investimentos, que está sendo acusada na Justiça Federal do Rio Grande do Sul de operar como uma pirâmide financeira com criptomoedas e desviar dinheiro de clientes. A empresa está em processo de falência. A audiência foi proposta pelos deputados Luciano Vieira (PL-RJ), Caio Vianna (PSD-RJ), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA). As oitivas estão acontecendo no plenário 11, a partir das 10 horas.
A CPI já ouviu anteriormente os sócios da empresa MSK Operações e Investimentos, que estão sendo investigados por lesar cerca de 4.000 clientes que investiram em criptomoedas. A empresa alegou que foi surpreendida por um desfalque financeiro executado por um de seus funcionários. No entanto, em depoimento posterior, Saulo Gonçalves Roque negou as acusações dos fundadores da MSK e afirmou que nunca atuou como operador da empresa, que atualmente está em processo de recuperação judicial.
A CPI não conseguiu ouvir os depoimentos dos artistas que fizeram publicidade para a Atlas Quantum, empresa que causou prejuízo de R$ 2 bilhões aos clientes. Os artistas conseguiram habeas corpus para não comparecer à reunião, e a comissão decidiu quebrar o sigilo dos atores. A CPI também já ouviu especialistas que afirmaram que a tecnologia das criptomoedas tem sido utilizada para a prática de crimes, mas ressaltaram que isso não tem a ver com a tecnologia em si, e sim com a falta de informação relacionada a ela.
Outros depoimentos importantes foram do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, que negou ser fundador ou sócio da empresa 18K Ronaldinho, acusada de não passar a custódia das criptomoedas aos clientes, e do sócio da Trust Investing, Patrick Abrahão, que admitiu ser apenas um investidor e entusiasta da empresa.
A CPI também ouviu representantes do Banco Central e do Ministério da Justiça sobre a regulação do mercado de criptomoedas e a possibilidade de criação de um tipo penal específico para punir as pirâmides financeiras. Enquanto isso, a Associação Zetta, formada por empresas de tecnologia do setor financeiro, afirmou que as plataformas de criptoativos já seguem várias regras aplicadas aos bancos tradicionais.
Uma das audiências mais longas da CPI foi com os representantes da 123milhas, empresa que suspendeu a emissão de passagens aéreas já compradas pelos consumidores. O sócio da empresa, Ramiro Madureira, se defendeu afirmando que a suspensão ocorreu devido a um desvio nos preços das passagens em relação às previsões. A empresa posteriormente entrou com pedido de recuperação judicial.
O último depoimento foi de Mateus Muller, ex-investidor da Atlas Quantum, que acusou a empresa de financiar campanhas eleitorais ilegalmente. Os depoimentos continuam acontecendo na CPI das Pirâmides Financeiras, onde busca-se entender melhor a atuação dessas empresas e combater as práticas ilegais no mercado de criptomoedas.
