CPI das ONGs transforma convite em convocação e ministra Marina Silva é obrigada a comparecer ao Senado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs decidiu tomar uma atitude mais enérgica em relação à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao transformar o convite feito a ela em uma convocação oficial. Inicialmente, a ministra era aguardada para prestar esclarecimentos sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país, mas comunicou que não poderia comparecer ao Senado devido a uma convocação da Câmara dos Deputados. Em vista disso, o relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), apresentou o requerimento de convocação, o qual a ministra agora é obrigada a atender como agente pública.

O presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), ressaltou que não havia intenção de parecer intransigente, mas devido à proximidade do encerramento dos trabalhos da CPI e a falta de uma alternativa de data por parte da ministra, a convocação se tornou necessária. Valério destacou que foi firmado um acordo entre os parlamentares para que todos prestassem esclarecimentos à CPI na forma de convidados, e não convocados, mas que a falta de disponibilidade de Marina Silva inviabilizou essa opção.

A leitura do relatório final da CPI está agendada para os dias 5 e 12 de dezembro, com encerramento dos trabalhos marcado para o dia 19 do mesmo mês. Bittar enfatizou a importância do cumprimento do calendário, ressaltando a necessidade de avançar com os procedimentos planejados.

Além disso, os senadores aprovaram um requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, devido a uma declaração feita por ela em um evento no Palácio do Itamaraty, onde teria pedido que a comunidade internacional pressionasse o Congresso Nacional a manter o veto presidencial ao Marco Temporal das Terras Indígenas. Bittar classificou a atitude da ministra como um “grave desrespeito à soberania nacional” e afirmou que, se ela não responder ao convite até quarta-feira (22), um requerimento de convocação será reapresentado.

Desta forma, a CPI das ONGs está tomando medidas firmes para assegurar a participação das autoridades convidadas, garantindo que o trabalho do colegiado prossiga conforme o planejado. Com o encerramento dos trabalhos se aproximando, a CPI está determinada a cumprir seu calendário e colher todos os depoimentos necessários para a elaboração do relatório final.