O relator da CPI destacou que o desastre ambiental em Maceió é o maior do gênero no Brasil, afetando diretamente cerca de 60 mil pessoas. Apesar de a Braskem ter sido identificada como responsável pelos danos, ainda existem dúvidas a serem esclarecidas, especialmente em relação aos acordos de reparação socioambiental firmados pela empresa com os atingidos e com o poder público.
Rogério Carvalho ressaltou preocupações com cláusulas questionáveis nos acordos de indenização, onde a Braskem passou a ser proprietária da maioria das casas das vítimas na região afetada. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) também criticou a forma como os acordos foram conduzidos, alegando que muitas pessoas foram obrigadas a assiná-los.
Além disso, a CPI pretende investigar outras empresas envolvidas no acidente e analisar diversas questões, desde os acontecimentos anteriores a 2018 até as falhas no controle do poder público. Requerimentos foram aprovados para diligências externas em Maceió e para solicitarem informações a órgãos públicos e empresas envolvidas.
A Braskem informou que já provisionou R$ 14,4 bilhões, dos quais R$ 9,2 bilhões já foram desembolsados para reparar os danos. A empresa afirmou que está cumprindo os acordos firmados com as autoridades. A CPI tem até o dia 22 de maio para funcionar e um limite de gastos de R$ 120 mil.
Em resumo, a CPI da Braskem visa esclarecer as responsabilidades da empresa e de outros envolvidos nos danos ambientais em Maceió, bem como as falhas no processo de fiscalização e controle. A busca por justiça e reparação adequada às vítimas dos desastres ambientais é o foco central dos trabalhos desta comissão parlamentar.
