Dentre as ações de enfrentamento à covid-19, a transparência pública tem recebido atenção especial da gestão municipal e este esforço fez com que Maceió assumisse a 4ª posição entre as capitais brasileiras com melhor desempenho na avaliação de dados no boletim da Transparência Covid-19 2.0 da organização Open Knowledge Brasil (OKBR).
A Prefeitura de Maceió disponibiliza nos sites http://www.transparencia.maceio.al.gov.br/, http://www.maceio.al.gov.br/sms/boletim-coronavirus/ e http://www.covid19.maceio.al.gov.br/pages/principal.faces informações e dados sanitários e epidemiológicos relacionados à Covid-19, como boletim, ocupação de leitos e locais de atendimento.
Para o prefeito Rui Palmeira, o crescimento de Maceió no ranking é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde as primeiras ações de enfrentamento ao novo coronavírus. “Isso mostra o compromisso que a Prefeitura tem com a população nesse momento que estamos enfrentando de tanta aflição. Temos feito um esforço muito grande que envolve várias secretarias como a de Saúde, de Assistência Social e de Controle Interno, a Arser, a PGM. Todos estão de parabéns pelo compromisso com a transparência e fico muito feliz em saber que Maceió ocupa a quarta posição entre as capitais do Brasil mais transparentes com os dados da Saúde relacionados à Covid-19”, ressaltou.
Nesta segunda avaliação, Maceió aparece em 4ª posição somando 88 pontos, um nível julgado como alto e é a segunda maior nota entre as capitais do Nordeste. Além disso, Maceió foi uma das capitais que mais amadureceu seu desempenho no ranking, já que saiu de 61 pontos para 88.
A secretária-adjunta de Saúde, Nadja Tenório, explica que o avanço no ranking é a soma de ações conjuntas da Prefeitura. “A transparência abrange todo trabalho que a Saúde tem feito no enfrentamento à Covid-19. A gente mantém a transparência quando informa a ocupação de leitos, a evolução e o monitoramento dos pacientes, a disponibilização das unidades de referência, mapeamento e os boletins diários. Então é uma conquista de um trabalho conjunto que beneficia toda comunidade”, afirmou.
Rodrigo Fontan, diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), observa que os dados já estavam prontos e, com alguns ajustes, Maceió alcançou a nova colocação. “Estes dados, na verdade, já estavam disponíveis para consulta. O esforço que tivemos da primeira para segunda avaliação foi no sentido de organizá-los, fazendo ajustes na formatação do nosso site”, pontuou Fontan.
O Índice de Transparência da Covid-19 é um indicador sintético composto por três dimensões: conteúdo, granularidade e formato. Cada dimensão é constituída por subdimensões que agregam um conjunto de aspectos avaliados separadamente. A coleta dos dados é baseada nas últimas publicações periódicas de portais oficiais dos órgãos. A análise privilegia seções fixas e hotsites dedicados às informações sobre o novo coronavírus. Entre as páginas do Portal da Transparência de Maceió estão as informações sobre ocupação de leitos, boletins epidemiológicos e ficha de acompanhamento dos atendimentos nas Unidades de Referência em Síndromes Gripais.
O secretário-adjunto de Controle Interno, Toni Oliveira, destaca o trabalho conjunto entre as secretarias municipais. “Esse resultado é consequência de um empenho de várias secretarias no intuito de apresentar estes dados da forma mais transparente possível ao cidadão, melhorando o acesso à informação. Seguimos a legislação e as orientações dos órgãos de controle externo, entendendo que este é um trabalho contínuo e colaborativo que exige tempo e atenção do nosso corpo técnico”, afirmou.
As ações de transparências estão ligadas ao Gabinete de Crise, que atua no enfrentamento ao novo coronavírus e é composto pelo Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) e Gabinete de Governança (GGOV,) bem como as secretarias de Saúde (SMS), Gestão (Semge), Assistência Social (Semas), Economia (Semec), Educação (Semed), Comunicação (Secom), Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes). O trabalho técnico conta com a Diretoria de Tecnologia da Informação da Semge com articulação da Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI).
Ranking
O Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19) é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR), também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus que têm sido publicados pela União, pelos estados e pelas capitais brasileiras em seus portais oficiais. A coleta de dados é quinzenal e os resultados da avaliação são atualizados semanalmente, alternando estados e capitais.
