Essa medida não se limita apenas ao consignado, pois a taxa de juros para o cartão de crédito consignado, que atualmente está em 2,61%, também deve sofrer uma redução proporcional, caso aprovada pelo CNPS. Os novos percentuais entrarão em vigor em oito dias úteis, beneficiando diretamente os segurados do INSS e idosos de baixa renda.
Desde que o Copom iniciou o ciclo de redução da taxa Selic, o ministro Carlos Lupi tem lutado no Conselho para diminuir os juros cobrados dos beneficiários do INSS, em meio a uma resistência por parte dos representantes do setor financeiro. Os bancos alegam que a taxa Selic não é a referência adequada para fixar os juros dos empréstimos, sugerindo o uso da taxa do DI como parâmetro, com base no prazo médio de dois anos.
Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, e integrante do grupo técnico que estuda o tema, ressalta que a discussão no CNPS gira em torno da formulação mais adequada para chegar a um resultado favorável. Se a proposta dos bancos prevalecer, a taxa de juros do consignado pode cair para 1,75% ao mês.
Portanto, a reunião do CNPS é crucial para definir os rumos dos juros do consignado para os beneficiários do INSS e do BPC, em um cenário de disputa entre o governo e o setor financeiro. A expectativa é de que a decisão seja tomada de maneira a beneficiar os segurados e idosos de baixa renda, garantindo condições mais favoráveis de acesso ao crédito consignado.
