De acordo com o relatório, o país enfrenta uma desaceleração na arrecadação, o que pode levar a uma possível deterioração do resultado primário das contas públicas. Além disso, a espera por mudanças legislativas, especialmente a reforma tributária, contribui para esse cenário preocupante. A Instituição Fiscal Independente (IFI), responsável pela divulgação mensal do relatório, destaca que o governo está enfrentando um aumento das despesas e uma redução das receitas.
A queda na arrecadação preocupa a IFI, principalmente devido a fatores como a redução nos preços das commodities, as perdas no recolhimento do IRPJ e da CSLL, a diminuição dos dividendos pagos ao Tesouro pelas empresas estatais e a redução da receita proveniente da exploração de recursos naturais.
Quanto às despesas, o relatório aponta que o Bolsa Família, a Previdência Social, as despesas com pessoal, o piso da enfermagem, o abono salarial, o seguro-desemprego e os repasses ao Fundeb estão contribuindo significativamente para o aumento do gasto público. De acordo com a IFI, as despesas primárias do governo federal cresceram cerca de 5% de janeiro a setembro de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O relatório também traz informações sobre a situação do mercado de trabalho. Segundo a IFI, a inflação está em desaceleração e o mercado de trabalho está favorável, com aumento da população empregada no setor formal, queda do período médio de desemprego e crescimento do número de pessoas que voltam a procurar emprego após um período de desalento.
A arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve um aumento nominal de 10,6% no acumulado de janeiro a setembro de 2023, impulsionada pelo bom desempenho do emprego formal. Segundo dados do IBGE, o país conta com 98,9 milhões de pessoas ocupadas, sendo 60,2 milhões no mercado formal e 38,7 milhões na informalidade. Além disso, há 8,6 milhões de pessoas desocupadas, uma redução em relação ao segundo trimestre de 2022.
Apesar dos aspectos positivos no mercado de trabalho, a IFI ressalta que a geração de vagas tem desacelerado. A variação acumulada em quatro trimestres da população ocupada recuou de 7,4% no quarto trimestre de 2022 para 3,4% no segundo trimestre de 2023. Enquanto o emprego formal está acima dos níveis pré-pandemia, o emprego informal está praticamente no mesmo patamar.
Diante desse cenário, fica evidente a importância da definição dos temas em pauta no Congresso Nacional para o futuro da economia brasileira. O país precisa de medidas que possam impulsionar a arrecadação e conter o crescimento das despesas, visando alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024 e garantir um desenvolvimento econômico sustentável.
