Congresso Nacional retoma trabalhos após recesso em sessão solene conjunta com tradição constitucional de entrega das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário.

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade acontecerá na segunda-feira (5) às 15h, marcando a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar. A sessão solene conta tradicionalmente com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso.

A cerimônia de abertura tem um ritual específico e é precedida pela chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, além dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional. Na área externa do Palácio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a revista à tropa, que contará com a presença de militares das três forças armadas.

Os presidentes do Senado e da Câmara serão recepcionados na rampa antes de seguir em direção ao Salão Negro, onde são aguardados pelo portador da mensagem do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal, integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários e demais parlamentares e convidados. Em seguida, todos seguirão para o Plenário da Câmara dos Deputados, onde Pacheco dará início à sessão solene com execução do Hino Nacional.

A presença do presidente da República na entrega da mensagem presidencial é opcional. Quando o chefe do Executivo não comparece, o documento é enviado por meio do chefe da Casa Civil. A leitura do documento, que conta com prioridades do Poder Executivo para o ano, é feita pelo parlamentar que ocupa a Primeira-Secretaria da Mesa do Congresso. A cerimônia também inclui a mensagem do Poder Judiciário e as falas dos presidentes do Senado e da Câmara.

A tradição de inaugurar a sessão legislativa no Brasil remonta ao período imperial, conhecido como ‘Fala do Trono’, inaugurado por Dom Pedro I em 1823. No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso começou em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente. A tradição é uma determinação constitucional desde 1988, conforme estabelecido no artigo 57 da Constituição Federal.

A solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelo Portal Senado Notícias, da Agência Senado. Agência, Rádio e TV também farão a cobertura jornalística completa do evento. A cerimônia será marcada por um forte simbolismo e representatividade, dando início a mais um ano legislativo no país. A inauguração da sessão legislativa está enraizada na história do Brasil, refletindo a importância e o respeito aos preceitos constitucionais que regem a nação. Portanto, a solenidade representa não apenas um evento protocolar, mas um momento emblemático que simboliza a continuidade da democracia e da vida parlamentar no país.

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