Congresso Nacional avalia MP que destina R$30,1 milhões para reforço da PRF no Rio de Janeiro no combate à criminalidade em 2024.

O Congresso Nacional está em processo de análise da medida provisória (MP 1210/24) que prevê a abertura de crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para o reforço dos recursos da Polícia Rodoviária Federal no combate à criminalidade no Rio de Janeiro. Um montante de R$ 30,1 milhões será repassado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para essa finalidade.

A tramitação da medida provisória seguirá um cronograma específico. Primeiramente, será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, passará pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. É importante ressaltar que a votação da MP precisa ocorrer até o dia 18 de maio para que não perca a validade. A partir do dia 4 de maio, o texto passará a ter prioridade em relação às demais votações do Congresso.

Essa medida provisória tem como objetivo fornecer recursos adicionais para o enfrentamento da criminalidade no Rio de Janeiro, uma vez que a situação na região requer atenção especial. A Polícia Rodoviária Federal desempenha um papel fundamental na segurança pública, especialmente no combate à criminalidade nas estradas e rodovias do estado.

A destinação desses recursos demonstra a preocupação das autoridades em fortalecer o aparato de segurança no Rio de Janeiro e combater a criminalidade de forma eficaz. A MP 1210/24 representa um passo importante nesse sentido, garantindo o apoio necessário para que a Polícia Rodoviária Federal possa desempenhar suas funções de maneira adequada.

A sociedade aguarda com expectativa a votação e aprovação dessa medida provisória, que representa um avanço significativo no combate à criminalidade no Rio de Janeiro. A segurança pública é uma questão fundamental para o bem-estar da população e o enfrentamento da criminalidade deve ser uma prioridade das autoridades responsáveis.

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