A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) o Sistema Nacional de Fomento (SNF). O debate foi solicitado pelos deputados Amaro Neto (Republicanos-ES) e Otto Alencar Filho (PSD-BA).
Amaro Neto explica que o Sistema, representando pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), congrega bancos de desenvolvimento subnacionais, agências de fomento, bancos comerciais estaduais, bancos públicos federais, bancos cooperativos, além da Finep e do Sebrae.
“Essas instituições financeiras representam 45% do mercado creditício brasileiro, atuando especialmente em setores e segmentos prioritários para o desenvolvimento sustentável do País, como o financiamento à infraestrutura e o apoio às micro, pequenas e médias empresas”, afirma.
O deputado destaca o PL 163/2021, do deputado Pastor Gil (PL-MA), que dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor de Crédito para Micro e Pequenas Empresas, administrado pelo Sebrae. “Este fundo será um instrumento relevante para ampliar os financiamentos e esses empreendimentos”.
A reunião será realizada às 16 horas, no plenário 5.
Foram convidados representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil (BB), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), do Desenvolve SP, da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
