Criada em 2019, a comissão tem como principal objetivo monitorar os fluxos migratórios nas fronteiras do Brasil e acompanhar a situação dos refugiados internacionais que se encontram no país. De acordo com as regras, a instalação do grupo deve ocorrer anualmente, garantindo a continuidade do trabalho.
Composta por 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, além de seus respectivos suplentes, a Comissão Mista é formada seguindo o critério da proporcionalidade partidária. No último mandato, em 2023, a presidência do colegiado foi ocupada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que conduziu os trabalhos de forma exemplar.
A reunião de instalação está marcada para acontecer no plenário 3 da ala Alexandre Costa, localizado no Senado Federal. A expectativa é de que o novo presidente eleito possa dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos, garantindo o acompanhamento eficiente dos movimentos migratórios e a proteção dos refugiados que encontram abrigo no Brasil.
Dessa forma, a Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados dará mais um passo em direção à construção de políticas públicas que visam a garantir a dignidade e os direitos fundamentais dessas populações vulneráveis.
