O tema da revalidação de diplomas estrangeiros é especialmente relevante para aqueles profissionais da área da saúde que se formaram no exterior e desejam atuar no Brasil. Atualmente, esses médicos são obrigados a realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), como forma de garantir a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos pacientes.
No entanto, o Projeto de Lei 2482/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo simplificar esse processo de revalidação de diplomas estrangeiros tanto para graduação quanto para pós-graduação. Segundo o texto aprovado pelo Senado, o governo elaborará uma lista com instituições e cursos estrangeiros que terão processos de revalidação ou reconhecimento simplificados, com prazos de 30 e 60 dias, respectivamente. Para os que não estiverem na lista, será necessário aguardar a análise do processo em até 90 dias.
Em relação a essa questão, a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados faz algumas sugestões. Segundo a Agência, a revalidação de diplomas de refugiados no Brasil é um processo complexo e, por isso, seria necessário estabelecer regras e procedimentos mais padronizados. Contudo, a Agência reconhece que já existem boas práticas sendo adotadas, como a isenção de taxas e a dispensa da exigência de tradução de documentos.
Essa discussão sobre a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados é extremamente importante para possibilitar que esses profissionais possam exercer suas atividades no país. Além disso, a simplificação desse processo também ajuda a suprir a carência de profissionais qualificados em diversas áreas, como a saúde. Portanto, é fundamental que o Congresso Nacional e demais órgãos competentes busquem soluções eficientes e justas para essa questão, visando o bem-estar tanto dos migrantes e refugiados quanto da população brasileira em geral.
