O relator do PL 826/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), sugeriu modificações à proposta original enviada pela Câmara dos Deputados, afirmando que tais mudanças podem agilizar a aprovação da matéria. Humberto ressaltou que o projeto, idealizado em 2019, antes da detecção da Covid-19, tem o objetivo de conscientizar e sensibilizar os responsáveis sobre a importância da vacinação contra várias doenças, não apenas a Covid-19.
O ponto de discórdia está no artigo quarto, que estabelece que os profissionais da educação devem encaminhar à unidade de saúde uma lista com os nomes dos estudantes que não receberam a vacinação. Caso os responsáveis não se apresentem na unidade de saúde em um prazo de 30 dias após o comunicado, os profissionais de saúde deverão visitar o domicílio do aluno para conscientizá-los sobre a importância da vacinação.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) pediu a modificação deste artigo, argumentando que isso facilitaria a aprovação da matéria na Comissão. Por outro lado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou discordância em relação à vacinação contra a covid, sugerindo a realização de uma audiência pública para debater o conteúdo do texto.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), formada em medicina, defendeu o projeto, afirmando que a vacinação salva vidas e que é dever do Estado mostrar a importância da vacinação. Enquanto isso, o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que a vacinação contra a covid em crianças pode provocar comorbidades, uma posição não respaldada pela comunidade médica.
Diante das divergências, a votação do projeto foi adiada, e a discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação em escolas públicas promete continuar a gerar debate entre os parlamentares.
