O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 4947/23, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Essa medida será incluída na Lei Geral do Esporte, visando sensibilizar atletas, equipes técnicas e espectadores sobre a importância de evitar o uso de substâncias proibidas.
Uma frase que constava no projeto original, alertando sobre os riscos do uso de substâncias proibidas, foi excluída pelo relator por considerar que detalhes excessivos não são adequados para a legislação. De acordo com Márcio Marinho, as organizações devem ter liberdade para definir a melhor maneira de cumprir as exigências da lei.
Além da divulgação de advertências, o substitutivo também estabelece que as organizações esportivas devem incluir em suas regras a obrigatoriedade de todos os atletas participantes concordarem em seguir o Código Brasileiro Antidopagem como condição para competir. Adicionalmente, as entidades serão responsáveis por promover a educação antidopagem em cooperação com a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem.
O próximo passo para a proposta é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Essa etapa será fundamental para definir a continuidade do projeto e garantir que as medidas propostas possam ser efetivamente implementadas no cenário esportivo nacional.
