A iniciativa de debater esse projeto é da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que acredita que a aprovação do estatuto representará um avanço significativo na proteção dos direitos individuais e coletivos desse grupo étnico. Além disso, o estatuto visa valorizar a cultura cigana e combater as desigualdades e preconceitos históricos enfrentados por essa comunidade.
A audiência pública contará com a presença do senador Paulo Paim e da consultora do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Aline Miklos, que trarão suas contribuições e pontos de vista sobre o tema. A presença desses convidados ilustres demonstra a importância e o interesse internacional no debate sobre os direitos dos povos ciganos.
A reunião está marcada para acontecer no plenário 9 da Câmara dos Deputados, às 10 horas. A escolha desse local reforça a relevância do assunto e a disposição da Comissão em abrir espaço para discussões tão importantes para a promoção da igualdade racial e a proteção dos direitos humanos no Brasil.
A comunidade cigana, ao longo da história, tem enfrentado inúmeros obstáculos e discriminações, sendo alvo de preconceitos arraigados na sociedade. Por isso, a criação de um estatuto que estabeleça diretrizes e ações específicas para a garantia de seus direitos é uma demanda urgente e necessária.
Espera-se que a audiência pública seja um espaço de diálogo e reflexão sobre as medidas necessárias para a promoção da inclusão social e a valorização da cultura cigana. O debate sobre o Estatuto dos Povos Ciganos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, que respeite e reconheça a diversidade étnica e cultural presente no país.
