A relatora responsável pela análise do projeto, deputada Delegada Ione, da Avante-MG, recomendou sua aprovação. Segundo ela, “os crimes de roubo, furto e receptação trazem grandes problemas, pois colocam vidas em risco e elevam o custo de produtos, serviços e seguros”. Portanto, é essencial que se intensifiquem as ações de combate a esses delitos.
O autor da proposta, deputado Alberto Fraga, do PL-DF, ressaltou que os prejuízos causados pelo furto, roubo e receptação de cargas e metais não ferrosos, como o cobre e o alumínio, afetam toda a sociedade. Ele cita o exemplo dos Estados Unidos, onde foi criado um comitê específico para combater o furto de metais não ferrosos, como uma inspiração para o Brasil adotar medidas semelhantes.
O projeto sugere a implementação de um plano que inclua, entre outras medidas, o rastreamento de informações sobre esses crimes, a formação especializada de funcionários e o controle rigoroso sobre revendedores que possam atuar como receptadores.
Vale ressaltar que o projeto ainda precisa passar por outras etapas de tramitação. Atualmente, ele tramita em caráter conclusivo, o que significa que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessa comissão, seguirá para votação no Plenário da Câmara.
Dessa forma, é importante ressaltar a importância desse projeto de lei para o combate aos crimes de furto de metais não ferrosos, que trazem prejuízos tanto financeiros quanto para a segurança da população. Espera-se que, com a implementação do Plano Nacional de Combate aos Crimes de Furto de Metais Não Ferrosos, seja possível reduzir significativamente esses delitos, aumentando a segurança e a qualidade de vida dos brasileiros.
